| IESAP | Instituto Escola Superior de Aperfeiçoamento Profissional

Objetivo do Curso:

Capacitar os profissionais ligados às áreas de licitação, compras, patrimônio, e gestão de contratos, e demais interessados no tema proposto, para o exercício das suas atribuições.

Professor: Marcos André Carvalho Neves - curriculo 

Carga Horária: 16h

Público Alvo:

Profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente a área em todos os níveis, membros de Comissão de Licitação e demais interessados no tema.

PROGRAMA:

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Introdução

Base legal, o que é o SRP, inovações, objetivos, as peculiaridades do sistema, vantagens, situação/aplicação do SRP, contratações admitidas, roteiro do SRP, atribuições do órgão gerenciador, atribuições dos órgãos participantes, indicação do gestor do contrato/atribuições, participantes extraordinários, edital e seus requisitos, elaboração do edital, publicação do edital, ata de registro de preços, validade da ata, não obrigatoriedade da contratação, divulgação do preço registrado, possiblidades de alterações, negociação de preços, revogação da ata, cancelamento do registro do fornecedor, solicitação do cancelamento pelo fornecedor, contrato, sanções, administrativas.

PREGÃO ELETRÔNICO:

O que é o Pregão

Bens e serviços comuns, base legal.

Fase Preparatória

Autoridade competente, instauração da licitação, justificativa, termo de referencia e reserva orçamentária, edital, parecer jurídico, pregoeiro e equipe de apoio.

Fase Externa

Convocação, competição, credenciamento, recebimento dos envelopes, abertura das propostas, classificação dos licitantes de melhor oferta, lances verbais, julgamento e classificação final, habilitação, abertura dos documentos, inabilitação, indicação do vencedor, recurso, adjudicação e homologação, registro em ata e documentação, sanções.