| IESAP | Instituto Escola Superior de Aperfeiçoamento Profissional

PROGRAMA:

I - O contrato de transporte: Presuposto, importância social e jurídica.

II - O tríplice aspecto da responsabilidade do transportador:

a) Responsabilidade em relação a terceiros;

b) Responsabilidade em relação aos empregados;

c) Responsabilidade am relação aos passageiros;

III - Caracteristicas do contrato de passageiros.

IV - Origem e evolução da responsabilidade contratual do transportador:

a) A lei das estradas de ferro - Decreto 2.681 - 1912;

V - Presunção de responsabilidade:

a) Entendimento majoritário;

b) O código de defesa do consumidor;

VI - Exclusão da responsabilidade do transportador:

a) Caso fortuito interno e externo;

b) O fato exclusivo do passageiro;

c) O fato exclusivo dos terceiros;

d) Jurisprudencias atuais;

VII - Responsabilidade do transportador;

a) Início da execução do contrato;

b) Entendimento Jurisprudencial;

c) Início e término do transporte rodoviário;

VII Transporte gratuito:

a) Transporte aparentemente gratuito;

b) Transporte puramente gratuito;

c) Responsabilidade aquiliana;

d) Transporte Clandestino;

VIII - Responsabilidade do transportador aéreo

a) Transporte aéreo nacional;

b) A conversão de Varsóvia e o código do consumidor;

c) Transporte aéreo nacional;

d) A responsabilidade limitada do código brasileiro de Aeronáutica e o código do consumidor;

e) Responsabilidade extracontratual do transportador aéreo;

f) Responsabilidade por danos causados ao passageiro ou terceiros no aeroportos;

IX Transporte de mercadorias:

a) Transporte terrestre de mercadorias;

b) Trasporte aéreo de mercadorias;

c) Transporte marítimo de mercadorias;

d) Jurisprudência.