| IESAP | Instituto Escola Superior de Aperfeiçoamento Profissional

Objetivo:

Desenvolver o entendimento da metodologia básica da Contabilidade Pública, do funcionamento das estruturas analítica e sintética das novas normas de contabilidade aplicada ao Setor Público, que impactam nos sistemas orçamentário, financeiro e patrimonial de resultado, bem como orientar o aluno para utilização dessas informações contábeis no exercício de suas atividades na área pública.

Professor: Marcos andré carvalho Neves - curriculo

Carga Horário: 20h

Ementa:

A Contabilidade na administração pública. Elaboração do Orçamento. Sistemas contábeis orçamentário, financeiro e patrimonial, bem como suas variações. Receitas e Despesas Pública: resultados nominal, operacional e primário;  Dívida Ativa e Passiva e as novas Normas de Contabilidade ao setor Público para a convergências às normas Internacionais de Contabilidade.

Programa:

1. PRINCÍPIOS PRELIMINARES

1.2 Aplicação da Contabilidade Governamental

1.3 Usuários da Contabilidade Governamental

1.4 Noções sobre a Lei 4.320/64

2. ORÇAMENTO PÚBLICO 

2.1 Princípios da Administração Pública

2.2 Ciclo da Gestão Orçamentária

2.2.1 Planejamento: PPA, LDO e LOA

2.2.2 Programação

2.2.3 Orçamentação

2.2.4 Execução – Ciclo orçamentário

2.2.4.1 Aspectos Gerais

2.2.4.2 Programação Orçamentária e Financeira

2.2.4.3 Movimentação dos recursos financeiros

2.2.4.4 Suprimento de Fundos

2.2.4.5 Restos a Pagar

2.2.4.6 Despesas de Exercícios Anteriores

2.2.4.7 Impacto da LRF na execução do Orçamento

2.2.5 Controle

2.2.6 Avaliação

3. GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3.1 Receita Pública

3.2 Despesa Pública

3.3 Resultados: Nominal, Operacional e Primário.

3.4 Dívida Ativa e Passiva

4. NOVAS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

4.1NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação.

4.2 NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis.

4.3 NBC T 16. 3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil.

4.4 NBC T 16. 4 – Transações no Setor Público.

4.5 NBC T 16.5 – Registro Contábil.

4.6 NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis

4.7 NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis.

4.8 Aprovar a NBC T 16.8 – Controle Interno.

4.9 NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão.

NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público