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GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Professor: Sergio Jund
Carga Horária: 16 horas

EMENTA:

1 – Execução do Orçamento Público:
1.1 – Conceito;
1.2 – O Ciclo Orçamentário;
1.3 – Execução do Plano Plurianual;
1.4 – Execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias;
1.5 – Execução da Lei Orçamentária Anual.

2 – Execução da Receita Pública:
2.1 – Conceito;
2.2 – Codificação;
2.3 – Estágios de Execução;
2.4 – Inscrição na Dívida Ativa.

3 – Execução da Despesa Pública:
3.1 – Conceito;
3.2 – Codificação Legal;
3.3 – Estágios de Execução;
3.4 – Inscrição na Dívida Ativa;
3.5 – Despesas de Exercício Anterior;
3.6 – Procedimento Licitatório: quando, por que e como licitar;
3.7 – Convênios e Contratos: Noções Básicas;
3.8 – Suprimento de Fundos: finalidade, aplicação e prestação de contas;
3.9 – Diárias: cuidados na sua concessão;
3.10 – Documentos que devem constar na Prestação de Contas das Despesas;
3.11 – Execução da Despesa: considerações acerca das licitações e contratos (Lei n° 8.666/93 e suas alterações).

4 – Execução Orçamentária e Financeira:
4.1 – Cronograma de Desembolso;
4.2 – Quadro de Detalhamento de Despesa;
4.3 – Descentralização dos Créditos Orçamentários e Financeiros;
4.4 – Autorização e utilização dos Créditos Adicionais;
4.5 – O cumprimento das Metas Fiscais.