| IESAP | Instituto Escola Superior de Aperfeiçoamento Profissional

 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO

Professor: Sergio Jund - currículo
Carga Horária: 16 horas

EMENTA:
1 – Novas Doutrinas de Administração Pública
1.1 – Introdução;
1.2 – Reformas Administrativas;
1.3 – Administração Gerencial.

2 – Orçamento Público:
2.1 – Conceito, Características e Dimensões;
2.2 – Evolução do Orçamento;
2.3 – Princípios Orçamentários;
2.4 – Ciclo Orçamentário.

3 – Processo de Planejamento Orçamentário:
3.1 – Orçamento Público na Constituição de 1988 e na LRF;
3.2 – Inovações trazidas pelo Plano Avança Brasil: 2000 a 2003;
3.3 – Instrumentos e Leis de Planejamento e Orçamento: PPA, LDO, LOA;
3.4 – Processo Legislativo;
3.5 – Elaboração da Proposta Orçamentária.

4 – Receita Pública:
4.1 – Conceito;
4.2 – Classificação Legal: Orçamentária e Econômica;
4.3 – Estágios.

5 – Despesa Pública:
5.1 – Conceito;
5.2 – Classificação Legal: Econômica, Institucional, Funcional e Programática;
5.3 – Estágios.